Paulo Bernardo: Universalizar banda larga no pais é prioridade de governo

Universalizar o serviço de banda larga é prioridade do governo, afirmou nesta sexta-feira (7/1) o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, a presidenta recomendou manter foco num plano nacional que leve à população um sistema com qualidade e baixo custo. O ministro revelou que inicia, na próxima semana, reuniões com setores envolvidos na questão, como empresas de telefonia e provedores de acesso, além de entidades sindicais e sociais. O ministro espera que até o mês de abril tenha fechado.

Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as ações promovidas nesta primeira semana à frente ao Ministério das Comunicações. O principal tema da conversa foi o serviço de banda larga e como facilitar o acesso da população a ele. Paulo Bernardo informou que para atender à demanda, a Telebrás utilizará as redes de fibra ótica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concessionárias de energia elétrica, por exemplo.

O ministro informou ainda que decidirá por uma remuneração pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo diálogo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para fechar o modelo de exploração da fibra ótica. “A orientação da presidenta Dilma é que a Telebrás use a rede com remuneração definida”, disse ele.

Sobre o contingenciamento do orçamento da Telebrás, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar às diretrizes, mas se for necessário ele recorrerá ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o último funcionário do governo a reclamar sobre corte no orçamento.

Paulo Bernardo também voltou a opinar sobre o preço a ser cobrado ao consumidor pelo serviço de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plausível. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da população poderia colocar suas reedes a preços mais acessíveis. O ganho seria na escala. ”Defendemos uma reflexão nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Começaremos uma negociação”, disse.

O ministro conversou também sobre o projeto que trata marco regulatório das comunicações. Ele disse que recebeu nos últimos dias a proposta preparada pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, FRanklin Martins, e que a partir de agora fará um exame mais detalhado. Serão observados cada ponto colocado no documento. O ministro acha que até o final do ano terá uma decisão sobre o assunto e que pretende submetê-lo a consulta pública para receber sugestões do setores interessados.

Bernardo explicou que numa outra frente de ação irá trabalhar no preparo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que tem por objetivo levar os serviços de telecomunicação aos diversos setores da população brasileira. O ministro espera que a proposta esteja concluída até abril.

Com relação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o ministro acredita que as mudanças feitas na diretoria conseguiu resolver questões que complicavam a administração da autarquia. Bernardo informou que a partir da recomendação recebida no fim do ano passado buscou formar uma diretoria técnica. “O Correios é mais simples. Parece que a diretoria não tinha coesão. Fui atrás de currículos e formei uma diretoria técnica”, explicou.

A concessão de emissoras de rádio e televisão para políticos também foi colocada na entrevista no Palácio do Planalto. Bernardo explicou que numa entrevista dada a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, manifestou posição pessoal sendo contrário que políticos controlem as emissoras. Porém, o ministro acha mais fácil que o Congresso Nacional aprove, por exemplo, um impeachment do que regulamentar a lei que impede a participação de políticos -- inclusive parlamentares -- no comando das concessões. Isso vai ser tratado, segundo ele, no marco regulatório do setor de telecomunicações.

Fonte: Blog do Planalto