terça-feira, 30 de novembro de 2010

O NASCITURO PORTADOR DE ANENCEFALIA TEM DIREITO A SUCESSÃO?

RESUMO DO ARTIGO PUBLICADO NO ARTIGONAL

O Presente Artigo tem como objetivo abordar os direitos do nascituro portador de anencefalia, trazendo questionamentos importantes quanto ao começo e o fim da vida sob a ótica do Código Civil brasileiro e da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, usando como parâmetro a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF 54/STF) em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Veja no link abaixo artigo ciéntifico de minha autoria publicado


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Quando o dia da PAZ renascer eu vou cantar!

A operação realizada pelas forças de segurança no Morro do Alemão no Rio de Janeiro colocou por terra a teoria de que as forças armadas brasileiras não têm condições, para atuar com força ostensiva em áreas urbanas. Embora os soldados não tenham treinamento para esse tipo de situação, foi exemplar a forma como os homens do Exercito, Marinha e Aeronáutica se comportaram como força de auxilio as policias civil e militar do Rio de Janeiro durante a operação, tão exemplar, que o governador Sergio Cabral já solicitou ao Ministério da Defesa a permanência de 2000 homens nos Morros ocupados até que o governo do estado do Rio instale as UPPs nos territórios que entes era de bandidos.

É preciso registrar o papel que as forças armadas estão tendo no Brasil, e por ironia do destino em um governo oriundo das classes trabalhadoras e que foi perseguido durante a ditadura militar. Hoje o Exercito de Lula constrói estradas, ocupam as ruas e sobem morros para capturar bandidos, antes ocupavam as ruas para prender quem lutava por liberdade, a nossa presidente eleita sentiu a força dessa poderosa arma que era usada para o mal. Chamo atenção porem, da extrema necessidade de desenvolver políticas publicas de qualidade que possam mudar de verdade a vida das pessoas que moram nas periferias, porque de nada adianta expulsar o trafico dos morros e a população permanecer abandonada, sem educação, sem saúde, sem água, sem rede de esgoto adequada e sem moradia digna, do contrario, é só uma questão de tempo para que eles retornem e comecem a explorar a carência da comunidade pelo caminho mais atraente que é o do dinheiro rápido oriundo do trafico de drogas. Afinal não queremos assistir pelo resto de nossas vidas os noticiários e ver soldados vestidos de verde de armas levantadas. O efeito imediato foi satisfatório, mas, a sensação é muito ruim.

A utopia cantada por Zé Vicente é o Brasil que Queremos

Por Marcelo Matias
     

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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Imagens da histórica entrevista do Presidente Lula a blogueiros progressistas

 

 







Fotos: Ricardo Stuckert / Secretaria de Imprensa - PR
 

 

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Transnordestina recebe os primeiros trilhos no Cariri

Missão Velha. A Ferrovia Transnordestina, finalmente, entrou nos trilhos. A instalação dos primeiros trilhos começou no "marco zero", neste Município. Agora, as equipes de trabalho já estão no Sítio "Corredor Comprido", Município de Milagres, a menos de um quilômetro de distância do túnel que passa por baixo da CE-293, que liga Missão Velha a Brejo Santo.



Estão sendo fixados dois tipos de bitola em alguns trechos. Entre Missão Velha e Salgueiro, são três trilhos paralelos. O objetivo é atender às composições de bitolas mais largas. No canteiro de obras, operários da Construtora Aliança, que faz parte do consórcio que executa o projeto, afirmam que estão sendo feitos 500 metros por dia.

A predominar este ritmo, o trecho de 96 km entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE) será concluído em seis meses. O presidente Lula deixará o cargo em janeiro de 2011 sem inaugurar nenhum trecho da ferrovia, que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Inauguração de obras
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Mesmo com o atraso das obras, o presidente Lula prometeu voltar ao Cariri, em companhia do governador Cid Gomes, no próximo dia 10 [de dezembro], para inaugurar obras na região, dentre as quais o Hospital Regional do Cariri. Na mesma dada, está programado que o presidente fará um pequeno trajeto em trem adaptado, na parte que já está pronta entre Salgueiro e Missão Velha.

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Divisão de trechos
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Na execução das desapropriações de imóveis localizados na faixa de domínio, que vai de Missão Velha até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante, num total de 527km de extensão, os trechos foram divididos em Missão Velha-Acopiara, Acopiara-Quixadá e Quixadá-São Gonçalo do Amarante (Complexo Industrial e Portuário do Pecém).

Os trabalhos totalizam investimento da ordem de R$ 6 milhões, oriundos de convênio entre o Governo do Estado, mediante a Seinfra, e  o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente 197.632km já tiveram a imissão de posse entre Missão Velha e São Gonçalo.

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Investimento
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5,4 bilhões de reais estão sendo investidos no projeto de Ferrovia Transnordestina, que promete revolucionar o transporte de carga na região, impulsionando diversos setores da economia.
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DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
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Ferrovia vai movimentar 27 mi t/ano
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Missão Velha. A construção da Ferrovia Transnordestina é um dos projetos que marca o retorno dos investimentos em transporte ferroviário no Brasil. Integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a obra exigirá o aporte de R$ 5,4 bilhões. Quando estiver finalizada, a ferrovia terá 1.728 km de extensão e capacidade para movimentar até 27 milhões de toneladas de carga por ano.

Entre as principais cargas poderão figurar soja, milho, frutas, arroz, algodão, combustíveis, biodiesel, granito, gipsita, fertilizantes, contêineres, insumos para o setor avícola, calçados, produção têxtil ou couro. Ceará e Pernambuco também vão agregar financiamentos próprios para alguns trechos a mais no novo traçado, que beneficiarão diretamente seus polos de desenvolvimento (fertilizantes e gesso, respectivamente).

Ao assinar a ordem de serviço do Lote 1, em Missão Velha, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ressaltou que a ferrovia vai beneficiar 124 Municípios nos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. A construção da Nova Transnordestina, segundo o ministro, será importante para o desenvolvimento do semiárido nordestino, promovendo a redução dos custos logísticos de exportação, o aumento do valor das terras do cerrado nordestino, a reorganização espacial da produção agrícola, a atração de novos empreendimentos para a região e, ainda, o estímulo ao projeto nacional de biodiesel.

Os terminais poderão receber navios graneleiros de grande capacidade do tipo capesize com até 150 mil toneladas por porte bruto (tpb), que podem transportar até 105 mil toneladas de soja, por exemplo. Cada um dos terminais terá dois transportadores com capacidade para 1,5 mil toneladas/hora, o que permitirá que um navio deste tipo seja carregado em apenas um dia e meio.

Atualmente, os navios de transporte de soja que aportam em Santos e Vitória têm, no máximo, 125 mil tpb e carregam 85 mil toneladas de soja.

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Antônio Vicelmo
Repórter
Fonte: Blog Folha 13
Diário do Nordeste

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Na rede: Lula diz que após deixar presidência vai se tornar blogueiro e twiteiro

Quatro meses após transmitir a faixa e o cargo de Presidente da República a Dilma Rousseff -- tempo que avalia como necessário para “desencarnar” -- Lula deverá se dedicar à blogosfera. A promessa foi feita por Lula nesta quarta-feira (24/11) na sua primeira entrevista coletiva a blogueiros, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente pretende utilizar o espaço na rede mundial de computadores para debater questões como o caso “mensalão” e o trabalho que pretende realizar em países da América Latina, Caribe e África.
Durante mais de duas horas de entrevista, que envolveu 11 blogueiros (10 estavam presentes no Palácio, uma online pela webcam) e as pessoas que acompanhavam pelo twitter, Lula conversou sobre eleições, justiça, imprensa, banda larga e projetos de governo, entre outros. Revelou que o pior momento de seus oito anos de governo foi o acidente em 2007 com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deixando um saldo de 199 mortos. Lula informou que no início recebeu informações desencontradas, mas quando ligou o aparelho de tv, no gabinete do Palácio do Planalto, pode visualizar o tamanho da tragédia e perceber o tamanho do peso que carregaria em seus ombros.
“O dia em que sofri mais foi no acidente do avião da TAM em Congonhas. Nunca vi tanta leviandade”, disse, criticando os comentários e afirmações de setores da imprensa que acusavam o governo pelo acidente -- as apurações do caso apontaram erro humano dos pilotos como causa do acidente. “Foi o dia mais nervoso da minha vida. Não quero que isso se repita.”


Lula iniciou a entrevista respondendo a indagação de Renato Rovai, do Blog do Rovai, sobre os avanços de seu governo no setor de comunicações. O presidente disse que no ano passado o governo federal levou a cabo a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), apesar da resistência de setores da mídia nacional. Segundo ele, o documento proposto a partir da conferência resultará em projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional. “Estamos preparando agora o caminho que vai permitir a aprovação de um texto básico”, afirmou.
O presidente disse ainda que somente quando deixar a Presidência da República -- o que classificou como “desencarnar” (termo utilizado em diversos momentos da entrevista) -- poderá ter a exata dimensão daquilo que a iniciativa significou para a sociedade brasileira. Uma das providências será registrar em cartório todas as ações desenvolvidas nos dois mandatos para que o documento fique num acervo para ser consultado posteriormente.
A segunda intervenção veio por webcam. A blogueira Conceição Oliveira (blog Maria Frô) levantou de São Paulo a questão das quotas nas escolas públicas. Como a imagem mostrou a educadora fumando, antes de respondê-la, Lula disse que havia parado de fumar há um ano e que recomendava a ela a mesma atitude. Retornando ao tema levantado, Lula explicou que no ProUni -- por exemplo -- 40% dos alunos são negros. Além disso, será inaugurada em Redenção, no Ceará, a Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que terá cinco mil alunos brasileiros e outros cinco mil estudantes de países africanos que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
O jornalista Leandro Fortes, do blog Brasília, Eu Vi, colocou a polêmica do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) na discussão e deu foco às investigações sobre os brasileiros mortos pelo regime militar na região do Araguaia. Fortes questionou o fato de o Brasil, dentre as nações da América do Sul, não ter punido os autores ou mandantes de tais crimes. O presidente disse que o tema foi tratado a exaustão em seu governo. Disse que por determinação dele foi promovida ampla investigação, inclusive com utilização de anúncios na mídia com pedidos de informações sobre o assunto. O objetivo foi descobrir ossadas humanas.
Aborto foi outro tema que envolveu a indagação de Fortes. Lula afirmou que pessoalmente é contrário, mas como chefe de Estado considera a questão como sendo de saúde pública. Isso porque tem certeza que muitas jovens -- de famílias mais carentes -- se submetem a técnicas pouco convencionais para a retirada de fetos, como uso de agulha de crochê ou a ingestão de chás de abacate e azeitona, colocando em risco suas vidas.
Lula abordou temas como a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições no Acre, o controle dos meios de comunicação, as reformas trabalhista e política, a banda larga, a reforma da ONU, dentre outros. Ele explicou que jamais indicou um ministro para o Supremo pensando em se beneficiar de decisões do indicado. O presidente avaliou um por um os ministros que receberam indicações dele. Sobre o nome para a vaga de Eros Grau, o presidente explicou que deverá ter uma análise sem pressa e admitiu a possibilidade de fazer a indicação em conjunto com a presidente eleita Dilma Rousseff.
“O indicado terá pelo menos três grandes questões pela frente. A lei da Ficha Suja, o julgamento do mensalão e a decisão sobre o processo de extradição do Batisti (Cesare Battisti, italiano preso pela Polícia Federal e acusado de assassinatos na Itália”, ponderou.
Em sua última intervenção na entrevista, o presidente Lula afirmou que o ex-candidato José Serra, que disputou as eleições presidenciais deste ano contra a Dilma Rousseff, deve desculpas à população por ter encenado uma agressão durante passeata no Rio de Janeiro, em que foi atingido por uma bolinha de papel. Lula queixou-se também da tentativa de setores da mídia em favorecer o candidato tucano com este fato.
Ao término da entrevista, Lula se posicionou com o grupo de blogueiros para as fotos. Ele se furtou em fazer comentários sobre a importância do trabalho dos blogueiros na rede mundial de computadores e recebeu convite para participar do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Participaram a entrevista Renato Rovai (Blog do Rovai), Leandro Fortes (Brasília, eu vi), Altino Machado (Blog do Altino Machado), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Altamiro Borges (Blog do Miro), José Augusto (Os Amigos do Presidente Lula), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), William Barros (Cloaca News), Túlio Vianna (blog do Túlio Vianna) e Pierre Lucena (Acerto de Contas).
Fonte: Portal PT

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domingo, 21 de novembro de 2010

Novo Blog

Embora meu tempo seja reduzido, sinto falta de escrever e expressar minhas opiniões a cerca dos temas que pautam o Brasil, a Paraíba e como não poderia deixar de ser a minha cidade Belém, por isso senti a necessidade de colocar novamente o meu blog no ar. Nesse espaço além de expressar as opiniões políticas, na qualidade de estudante de direito vou me atrever a opinar acerca dos temas jurídicos em discussões nos tribunais. Desce de já peço desculpas a todos quanto aos equívocos que por ventura venha a cometer, num entanto, prometo antes de opinar com base jurídica, estudar ao máximo possível os temas a serem abordados, para expressar minha opinião o mais fiel possível do que diz a lei. Esse espaço também será usado para dar dicas de cidadania para os leitores, sugerindo direitos e mostrando os caminhos para alcançá-los.
Também usaremos esse espaço para reproduzir informações produzida por outros autores que eu venha considerar importante sua reprodução sendo fiel à fonte, e indicando a origem e seus autores.
Marcelo Matias

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sábado, 20 de novembro de 2010

PT destaca vitória do povo nas eleições e alerta sobre os desafios do novo governo


O Diretório Nacional do PT aprovou em reunião realizada nesta sexta-feira (19), em Brasília, resolução política com análise da vitória alcançada nas eleições 2010 e alerta o conjunto do partido a respeito dos grandes desafios que o país tem pela frente.
Leia abaixo a íntegra do documento aprovado:


Uma grande vitória
A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.
A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.
Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.
A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.
Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.
O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.
No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.
Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.
Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.
Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.

No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.
Brasília, 19 de novembro de 2010.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

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