sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Plestina: Passo importante para o Direito Internacioanal e para a paz no Oriente Médio

Lula e o Presidente da autoridade Palestina Mahmoud Abas
A decisão do presidente Lula em reconhecer o Estado Palestino, é mais um passo importante para a paz na região da palestina. Na America do apenas Cuba, Venezuela, Bolívia e Brasil, reconhecem a Palestina como um estado independente, no mundo são 100 países.
Esse foi um passo significativo para a paz na Palestina e para o Direito Internacional, o Estado Palestino fica mais próximo de conseguir personalidade jurídica e se inserir de vez perante o mundo como o estado independente de Israel. Atualmente referente à personalidade internacional a Palestina exerce o direito de legação perante a ONU.

Por Marcelo Matias

Veja no link integra das cartas entre o presidente Lulae o Presidente da autoridade Palestina.
Veja no link e entenda o que ocorre com a Palestina



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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Traíra nunca mais!

Está mais que evidente o comportamento infiel e o desserviço prestado ao país pelo Ministro da Defesa do Brasil Nelson Jobim, conforme revelado pela imprensa brasileira quanto a sua atuação no governo Lula. Nelson Jobim teria passado informações extraídas durante as viagens com o presidente Lula à inteligência americana, através do embaixado dos EUA no Brasil Clifford Sobel.
Não imagino mais Nelson Jobim a frente do comando da defesa brasileira. Compartilham dessa mesma opinião, vários brasileiros que tem expressado tal pensamento nos blogs pelo país afora. Penso que a presidente eleita Dilma Rousseff, que nos perões da ditadura sofreu com a corda no pescoço, mas, não entregou os seus companheiros de luta comecará prestarndo um grande serviço ao Brasil e ao seu governo se não permitir a permanência de alguém indigno de confiança, ainda mais, na pasta que ocupa prestando desserviço ao seu governo e ao Brasil.

Por Marcelo Matias



Entenda o caso.

As relações perigosas de Nelson Jobim

Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado no blog "Brasília, eu vi":

Uma informação incrível, revelada graças às inconfidências do Wikileaks, circula ainda impunemente pela equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, costumava almoçar com o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel para falar mal da diplomacia brasileira e passar informes variados. Para agradar o interlocutor e se mostrar como aliado preferencial dentro do governo Lula, Jobim, ministro de Estado, menosprezava o Itamaraty, apresentado como cidadela antiamericana, e denunciava um colega de governo, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, como militante antiyankee. Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, divulgado pelo Wikileaks, Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para “criar problemas” na relação entre os dois países.

Para quem não sabe, Samuel Pinheiro Guimarães, vice-chanceler do Brasil na época em que Jobim participava de convescotes na embaixada americana em Brasília, é o atual ministro-chefe da Secretaria Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). O Ministério da Defesa e a SAE são corresponsáveis pela Estratégia Nacional de Defesa , um documento de Estado montado por Jobim e pelo antecessor de Samuel Guimarães, o advogado Mangabeira Unger – com quem, aliás, Jobim parecia se dar muito bem. Talvez porque Unger, professor em Harvard, é quase um americano, com sotaque e tudo.

Após a divulgação dos telegramas de Sobel ao Departamento de Estado dos EUA, Jobim foi obrigado a se pronunciar a respeito. Em nota oficial, admitiu que realmente “em algum momento” (qual?) conversou sobre Pinheiro com o embaixador americano, mas, na oportunidade, afirma tê-lo mencionado “com respeito”. Para Jobim, o ministro da SAE é “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”, e que Sobel o interpretou mal. Como a chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, decretou silêncio mundial sobre o tema e iniciou uma cruzada contra o Wikileaks, é bem provável que ainda vamos demorar um bocado até ouvir a versão de Mr. Sobel sobre o verdadeiro teor das conversas com Jobim. Por ora, temos apenas a certeza, confirmada pelo ministro brasileiro, de que elas ocorreram “em algum momento”.

Mais adiante, em outro informe recolhido no WikiLeaks, descobrimos que o solícito Nelson Jobim outra vez atuou como diligente informante do embaixador Sobel para tratar da saúde de um notório desafeto dos EUA na América do Sul, o presidente da Bolívia, Evo Morales. Por meio de Jobim, o embaixador Sobel foi informado que Morales teria um “grave tumor” localizado na cabeça. Jobim soube da novidade em 15 de janeiro de 2009, durante uma reunião realizada em La Paz, onde esteve com o presidente Lula. Uma semana depois, em 22 de janeiro, Sobel telegrafava ao Departamento de Estado, em Washington, exultante com a fofoca.

No despacho, Sobel revela que Jobim foi além do simples papel de informante. Teceu, por assim dizer, considerações altamente pertinentes. Jobim revelou ao embaixador americano que Lula tinha oferecido a Morales exame e tratamento em um hospital em São Paulo. A oferta, revela Sobel no telegrama a Washington, com base nas informações de Jobim, acabou protelada porque a Bolívia passava por um “delicado momento político”, o referendo, realizado em 25 de janeiro do ano passado, que aprovou a nova Constituição do país. “O tumor poderia explicar por que Morales demonstrou estar desconcentrado nessa e em outras reuniões recentes”, avisou Jobim, segundo o amigo embaixador.

Não por outra razão, Nelson Jobim é classificado pelo embaixador Clifford Sobel como “talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil”. Não é difícil, à luz do Wikileaks, compreender tamanha admiração. Resta saber se, depois da divulgação desses telegramas, a presidente eleita Dilma Rousseff ainda terá argumentos para manter Jobim na pasta da Defesa, mesmo que por indicação de Lula. Há outros e piores precedentes em questão.

Jobim está no centro da farsa que derrubou o delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de grampear o ministro Gilmar Mendes, do STF. Jobim apresentou a Lula provas falsas da existência de equipamentos de escutas que teriam sido usados por Lacerda para investigar Mendes. Foi desmentido pelo Exército. Mas, incrivelmente, continuou no cargo. Em seguida, Jobim deu guarida aos comandantes das forças armadas e ameaçou renunciar ao cargo junto com eles caso o governo mantivesse no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos a idéia (!) da instalação da Comissão da Verdade para investigar as torturas e os assassinatos durante a ditadura militar. Lula cedeu à chantagem e manteve Jobim no cargo.

Agora, Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, foi pego servindo de informante da Embaixada dos Estados Unidos. Isso depois de Lula ter consolidado, à custa de enorme esforço do Itamaraty e da diplomacia brasileira, uma imagem internacional independente e corajosa, justamente em contraponto à política anterior, formalizada no governo FHC, de absoluta subserviência aos interesses dos EUA.

Foi preciso oito anos para o país se livrar da imagem infame do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tirando os sapatos no aeroporto de Miami, em dezembro de 2002, para ser revistado por seguranças americanos. De certa forma, os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram, outra vez, descalços no quintal do império.

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terça-feira, 30 de novembro de 2010

O NASCITURO PORTADOR DE ANENCEFALIA TEM DIREITO A SUCESSÃO?

RESUMO DO ARTIGO PUBLICADO NO ARTIGONAL

O Presente Artigo tem como objetivo abordar os direitos do nascituro portador de anencefalia, trazendo questionamentos importantes quanto ao começo e o fim da vida sob a ótica do Código Civil brasileiro e da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, usando como parâmetro a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF 54/STF) em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Veja no link abaixo artigo ciéntifico de minha autoria publicado


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Quando o dia da PAZ renascer eu vou cantar!

A operação realizada pelas forças de segurança no Morro do Alemão no Rio de Janeiro colocou por terra a teoria de que as forças armadas brasileiras não têm condições, para atuar com força ostensiva em áreas urbanas. Embora os soldados não tenham treinamento para esse tipo de situação, foi exemplar a forma como os homens do Exercito, Marinha e Aeronáutica se comportaram como força de auxilio as policias civil e militar do Rio de Janeiro durante a operação, tão exemplar, que o governador Sergio Cabral já solicitou ao Ministério da Defesa a permanência de 2000 homens nos Morros ocupados até que o governo do estado do Rio instale as UPPs nos territórios que entes era de bandidos.

É preciso registrar o papel que as forças armadas estão tendo no Brasil, e por ironia do destino em um governo oriundo das classes trabalhadoras e que foi perseguido durante a ditadura militar. Hoje o Exercito de Lula constrói estradas, ocupam as ruas e sobem morros para capturar bandidos, antes ocupavam as ruas para prender quem lutava por liberdade, a nossa presidente eleita sentiu a força dessa poderosa arma que era usada para o mal. Chamo atenção porem, da extrema necessidade de desenvolver políticas publicas de qualidade que possam mudar de verdade a vida das pessoas que moram nas periferias, porque de nada adianta expulsar o trafico dos morros e a população permanecer abandonada, sem educação, sem saúde, sem água, sem rede de esgoto adequada e sem moradia digna, do contrario, é só uma questão de tempo para que eles retornem e comecem a explorar a carência da comunidade pelo caminho mais atraente que é o do dinheiro rápido oriundo do trafico de drogas. Afinal não queremos assistir pelo resto de nossas vidas os noticiários e ver soldados vestidos de verde de armas levantadas. O efeito imediato foi satisfatório, mas, a sensação é muito ruim.

A utopia cantada por Zé Vicente é o Brasil que Queremos

Por Marcelo Matias
     

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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Imagens da histórica entrevista do Presidente Lula a blogueiros progressistas

 

 







Fotos: Ricardo Stuckert / Secretaria de Imprensa - PR
 

 

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Transnordestina recebe os primeiros trilhos no Cariri

Missão Velha. A Ferrovia Transnordestina, finalmente, entrou nos trilhos. A instalação dos primeiros trilhos começou no "marco zero", neste Município. Agora, as equipes de trabalho já estão no Sítio "Corredor Comprido", Município de Milagres, a menos de um quilômetro de distância do túnel que passa por baixo da CE-293, que liga Missão Velha a Brejo Santo.



Estão sendo fixados dois tipos de bitola em alguns trechos. Entre Missão Velha e Salgueiro, são três trilhos paralelos. O objetivo é atender às composições de bitolas mais largas. No canteiro de obras, operários da Construtora Aliança, que faz parte do consórcio que executa o projeto, afirmam que estão sendo feitos 500 metros por dia.

A predominar este ritmo, o trecho de 96 km entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE) será concluído em seis meses. O presidente Lula deixará o cargo em janeiro de 2011 sem inaugurar nenhum trecho da ferrovia, que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Inauguração de obras
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Mesmo com o atraso das obras, o presidente Lula prometeu voltar ao Cariri, em companhia do governador Cid Gomes, no próximo dia 10 [de dezembro], para inaugurar obras na região, dentre as quais o Hospital Regional do Cariri. Na mesma dada, está programado que o presidente fará um pequeno trajeto em trem adaptado, na parte que já está pronta entre Salgueiro e Missão Velha.

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Divisão de trechos
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Na execução das desapropriações de imóveis localizados na faixa de domínio, que vai de Missão Velha até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante, num total de 527km de extensão, os trechos foram divididos em Missão Velha-Acopiara, Acopiara-Quixadá e Quixadá-São Gonçalo do Amarante (Complexo Industrial e Portuário do Pecém).

Os trabalhos totalizam investimento da ordem de R$ 6 milhões, oriundos de convênio entre o Governo do Estado, mediante a Seinfra, e  o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente 197.632km já tiveram a imissão de posse entre Missão Velha e São Gonçalo.

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Investimento
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5,4 bilhões de reais estão sendo investidos no projeto de Ferrovia Transnordestina, que promete revolucionar o transporte de carga na região, impulsionando diversos setores da economia.
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DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
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Ferrovia vai movimentar 27 mi t/ano
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Missão Velha. A construção da Ferrovia Transnordestina é um dos projetos que marca o retorno dos investimentos em transporte ferroviário no Brasil. Integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a obra exigirá o aporte de R$ 5,4 bilhões. Quando estiver finalizada, a ferrovia terá 1.728 km de extensão e capacidade para movimentar até 27 milhões de toneladas de carga por ano.

Entre as principais cargas poderão figurar soja, milho, frutas, arroz, algodão, combustíveis, biodiesel, granito, gipsita, fertilizantes, contêineres, insumos para o setor avícola, calçados, produção têxtil ou couro. Ceará e Pernambuco também vão agregar financiamentos próprios para alguns trechos a mais no novo traçado, que beneficiarão diretamente seus polos de desenvolvimento (fertilizantes e gesso, respectivamente).

Ao assinar a ordem de serviço do Lote 1, em Missão Velha, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ressaltou que a ferrovia vai beneficiar 124 Municípios nos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. A construção da Nova Transnordestina, segundo o ministro, será importante para o desenvolvimento do semiárido nordestino, promovendo a redução dos custos logísticos de exportação, o aumento do valor das terras do cerrado nordestino, a reorganização espacial da produção agrícola, a atração de novos empreendimentos para a região e, ainda, o estímulo ao projeto nacional de biodiesel.

Os terminais poderão receber navios graneleiros de grande capacidade do tipo capesize com até 150 mil toneladas por porte bruto (tpb), que podem transportar até 105 mil toneladas de soja, por exemplo. Cada um dos terminais terá dois transportadores com capacidade para 1,5 mil toneladas/hora, o que permitirá que um navio deste tipo seja carregado em apenas um dia e meio.

Atualmente, os navios de transporte de soja que aportam em Santos e Vitória têm, no máximo, 125 mil tpb e carregam 85 mil toneladas de soja.

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Antônio Vicelmo
Repórter
Fonte: Blog Folha 13
Diário do Nordeste

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Na rede: Lula diz que após deixar presidência vai se tornar blogueiro e twiteiro

Quatro meses após transmitir a faixa e o cargo de Presidente da República a Dilma Rousseff -- tempo que avalia como necessário para “desencarnar” -- Lula deverá se dedicar à blogosfera. A promessa foi feita por Lula nesta quarta-feira (24/11) na sua primeira entrevista coletiva a blogueiros, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente pretende utilizar o espaço na rede mundial de computadores para debater questões como o caso “mensalão” e o trabalho que pretende realizar em países da América Latina, Caribe e África.
Durante mais de duas horas de entrevista, que envolveu 11 blogueiros (10 estavam presentes no Palácio, uma online pela webcam) e as pessoas que acompanhavam pelo twitter, Lula conversou sobre eleições, justiça, imprensa, banda larga e projetos de governo, entre outros. Revelou que o pior momento de seus oito anos de governo foi o acidente em 2007 com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deixando um saldo de 199 mortos. Lula informou que no início recebeu informações desencontradas, mas quando ligou o aparelho de tv, no gabinete do Palácio do Planalto, pode visualizar o tamanho da tragédia e perceber o tamanho do peso que carregaria em seus ombros.
“O dia em que sofri mais foi no acidente do avião da TAM em Congonhas. Nunca vi tanta leviandade”, disse, criticando os comentários e afirmações de setores da imprensa que acusavam o governo pelo acidente -- as apurações do caso apontaram erro humano dos pilotos como causa do acidente. “Foi o dia mais nervoso da minha vida. Não quero que isso se repita.”


Lula iniciou a entrevista respondendo a indagação de Renato Rovai, do Blog do Rovai, sobre os avanços de seu governo no setor de comunicações. O presidente disse que no ano passado o governo federal levou a cabo a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), apesar da resistência de setores da mídia nacional. Segundo ele, o documento proposto a partir da conferência resultará em projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional. “Estamos preparando agora o caminho que vai permitir a aprovação de um texto básico”, afirmou.
O presidente disse ainda que somente quando deixar a Presidência da República -- o que classificou como “desencarnar” (termo utilizado em diversos momentos da entrevista) -- poderá ter a exata dimensão daquilo que a iniciativa significou para a sociedade brasileira. Uma das providências será registrar em cartório todas as ações desenvolvidas nos dois mandatos para que o documento fique num acervo para ser consultado posteriormente.
A segunda intervenção veio por webcam. A blogueira Conceição Oliveira (blog Maria Frô) levantou de São Paulo a questão das quotas nas escolas públicas. Como a imagem mostrou a educadora fumando, antes de respondê-la, Lula disse que havia parado de fumar há um ano e que recomendava a ela a mesma atitude. Retornando ao tema levantado, Lula explicou que no ProUni -- por exemplo -- 40% dos alunos são negros. Além disso, será inaugurada em Redenção, no Ceará, a Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que terá cinco mil alunos brasileiros e outros cinco mil estudantes de países africanos que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
O jornalista Leandro Fortes, do blog Brasília, Eu Vi, colocou a polêmica do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) na discussão e deu foco às investigações sobre os brasileiros mortos pelo regime militar na região do Araguaia. Fortes questionou o fato de o Brasil, dentre as nações da América do Sul, não ter punido os autores ou mandantes de tais crimes. O presidente disse que o tema foi tratado a exaustão em seu governo. Disse que por determinação dele foi promovida ampla investigação, inclusive com utilização de anúncios na mídia com pedidos de informações sobre o assunto. O objetivo foi descobrir ossadas humanas.
Aborto foi outro tema que envolveu a indagação de Fortes. Lula afirmou que pessoalmente é contrário, mas como chefe de Estado considera a questão como sendo de saúde pública. Isso porque tem certeza que muitas jovens -- de famílias mais carentes -- se submetem a técnicas pouco convencionais para a retirada de fetos, como uso de agulha de crochê ou a ingestão de chás de abacate e azeitona, colocando em risco suas vidas.
Lula abordou temas como a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições no Acre, o controle dos meios de comunicação, as reformas trabalhista e política, a banda larga, a reforma da ONU, dentre outros. Ele explicou que jamais indicou um ministro para o Supremo pensando em se beneficiar de decisões do indicado. O presidente avaliou um por um os ministros que receberam indicações dele. Sobre o nome para a vaga de Eros Grau, o presidente explicou que deverá ter uma análise sem pressa e admitiu a possibilidade de fazer a indicação em conjunto com a presidente eleita Dilma Rousseff.
“O indicado terá pelo menos três grandes questões pela frente. A lei da Ficha Suja, o julgamento do mensalão e a decisão sobre o processo de extradição do Batisti (Cesare Battisti, italiano preso pela Polícia Federal e acusado de assassinatos na Itália”, ponderou.
Em sua última intervenção na entrevista, o presidente Lula afirmou que o ex-candidato José Serra, que disputou as eleições presidenciais deste ano contra a Dilma Rousseff, deve desculpas à população por ter encenado uma agressão durante passeata no Rio de Janeiro, em que foi atingido por uma bolinha de papel. Lula queixou-se também da tentativa de setores da mídia em favorecer o candidato tucano com este fato.
Ao término da entrevista, Lula se posicionou com o grupo de blogueiros para as fotos. Ele se furtou em fazer comentários sobre a importância do trabalho dos blogueiros na rede mundial de computadores e recebeu convite para participar do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Participaram a entrevista Renato Rovai (Blog do Rovai), Leandro Fortes (Brasília, eu vi), Altino Machado (Blog do Altino Machado), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Altamiro Borges (Blog do Miro), José Augusto (Os Amigos do Presidente Lula), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), William Barros (Cloaca News), Túlio Vianna (blog do Túlio Vianna) e Pierre Lucena (Acerto de Contas).
Fonte: Portal PT

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